Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:30
Genoino recebe alta médica e vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente do PT foi examinado por junta médica e aguarda decisão de Joaquim Barbosa
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:00
Negado pedido liminar para conceder prisão domiciliar a 500 apenados
Os Defensores impetraram os habeas corpus alegando que os apenados receberam o benefício da progressão para o regime semiaberto, mas que, em razão da falta de vagas, permanecem em estabelecimentos do regime fechado
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:00
Idoso condenado por tráfico não consegue prisão domiciliar
O libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:14
Crime na Marina: empresário vai cumprir prisão domiciliar
Glória, no dia 14 de fevereiro, na qual morreu a tiros o policial federal Humberto José Figueira Barrense, vai cumprir prisão domiciliar.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:14
STJ nega prisão domiciliar a condenado que alegou doença grave
pena em regime fechado que pediu autorização para cumpri-la em prisão domiciliar por motivo de doença grave e impossível de ser tratada no presídio.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:38
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:16
Plano de saúde deve cumprir tratamento domiciliar, diz TJ
O tratamento deve ser feito em casa com medicamentos terapêuticos.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:55
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:00
Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio
Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:45
Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo
Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:15
Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia
Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13
Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:34
Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos
A Decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:46
Habeas Corpus. Prisão Domiciliar. Filho Menor. Execução Penal
Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).